QUEM ASSUME NO LUGAR DO TERCEIRO TESOUREIRO DA CGADB?


CGADB

Com a renúncia do Terceiro Tesoureiro da CGADB, recentemente protocolada, assessor pardo atua com veemência para preencher vacância à pessoa de sua preferencia. Em decorrência dos fatos, vários amigos,  Presidentes de Convenção Estadual e Membros da Mesa Diretora da CGADB me questionam se o Estatuto prevê preenchimento desse cargo. Visto que na próxima terça-feira dia 22 de março, haverá reunião da Mesa Diretora para resolver o impasse. A resposta é não. Vejamos por que.

O Pastor Oséias Moura entrou com liminar no pleito de 2013 da CGADB para poder concorrer ao cargo de Terceiro Tesoureiro que na época não existia. Mesmo com a aprovação da Ata, o cargo de 3º tesoureiro não havia sido previsto em Edital. O que ficou decidido judicialmente é que em decorrência da liminar por orientação jurídica a CGADB fizesse acordo para aceitar o protocolo de inscrição para concorrer ao cargo de terceiro Tesoureiro impetrado pelo Pastor Oseias de Moura. Como a CGADB fez acordo tácito, não questionando a liminar, foi preenchido o cargo, logo após a aprovação da Ata da AGE que havia acontecido em Alagoas.

Em São Paulo na AGE que destitui o Primeiro Tesoureiro, destituição que depois foi anulada pela justiça, o 2º Tesoureiro Pastor Alvaro Sanches, assumiu a vacância do excluído, em conformidade com o Artigo 45 do Estatuto, Carta Magna de nossa CGADB. O Pastor Josias de Almeida foi eleito Segundo Tesoureiro na ocasião porque a Ata de Alagoas ainda não havia sido aprovada. E como AGE tem poderes para resolver casos omissos, foi estatutário, já que não havia previsão de vacância do 2º por não existir o cargo de 3º na época.

Hoje a CGADB entende que existem dois Primeiros Tesoureiros, porque recorreu da decisão da anulação da destituição do Pastor Ivan. Ocorre que ao recorrer não ensejou efeito suspensivo, mas devolutivo. Entende também a CGADB que o cargo de Segundo Tesoureiro é do pastor Josias de Almeida. Neste caso, eu concordo. Mas não é possível entender ou concordar, em hipótese alguma, empossar o candidato á Segundo Tesoureiro mais votado que foi derrotado pelo Pastor Álvaro, no lugar do Terceiro Tesoureiro. Esse parecer além de descabido infringe o Estatuto da CGADB.

O Artigo 45 prevê a vacância do Primeiro e do Segundo Tesoureiro, por renúncia, ou impedimento, jamais do Terceiro. Não há previsão Estatutária para o preenchimento do cargo de Terceiro. O correto seria convocar uma AGE para preencher esse cargo em conformidade com o Artigo 33. Compete a AGE: resolver os assuntos omissos.

Convocar uma AGE para eleger o Terceiro Tesoureiro, entretanto, acarretaria despesas altíssimas para a CGADB, como ocorreu na destituição do Pastor Ivan, cuja anulação judicial jogou para o ralo, recursos para hospedagem e despesas para instalação da AGE para exclusão de um Membro. Agora para eleger outro, não compensaria, já que faltam apenas 13 meses para acabar o mandato. A experiência é amarga. O correto agora seria deixar o cargo vago.

Tentar empossar candidato mais votado para Segundo Tesoureiro  que foi derrotado no último pleito para o lugar do Terceiro, além de inconstitucional, visto que o Código Civil não prevê esse tipo de manobra, seria também um ato arbitrário da Mesa, descabido e em confronto com as normas Estatutárias da CGADB. Se o pastor Neemias tivesse concorrido ao cargo de Terceiro Tesoureiro e fosse o segundo mais votado, ai sim poderia ser aceito, caso a Mesa aprovasse, pois há previsão que isso ocorra com os Primeiros Vices da CGADB. O resto seria manobra e mais um desgaste para nossa gloriosa CGADB.

Tenho dito. Quem a ama nossa CGADB comente e compartilhe, mas com respeito e com amor. Diga não a mordaça.

Pastor Jesiel Padilha, líder da Assembleia de Deus em Santos é Vice Presidente do Conselho de Educação da CGADB, além de Articulista e Jornalista MTB 0078425/SP.

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